POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade tem como fundamento o comprometimento da RF SUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 05.010.520/0001-07, com sede à Rodovia BR 101, km 381, bairro Vila Nova, Içara/SC, CEP:88820-000; da RF COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 78.824.224/0001-05, com sede à Rua Januário Pereira de Lima, s/n, próximo ao Km 219, Bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC e respectiva filial inscrita no CNPJ nº 78.824.224/0002-96, com endereço à BR 101, km 161, nº 2.400 – Tijucas – SC – CEP 88200-000; e RF SUL TUBARÃO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 27.320.673/0001-85, com sede à Rua Deputado Olices Pedra de Caldas, 690, Loja 02, KM 336 Marginal da BR 101, Bairro Dehon, CEP 88.704-296, doravante simplesmente denominadas como “Grupo RF” ou “Empresa”, com os dados pessoais de todos os envolvidos em seus negócios (clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e terceiros, mas não se limitando a estes) de maneira ética, íntegra, responsável e transparente, sempre de acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), legislações correlatas e normas editadas pela Autoridade Nacional de Dados, no âmbito de sua competência.

Este documento refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pela Empresa em seus respectivos sites, aplicativos, plataformas e/ou demais canais de atendimento. Para as Políticas aplicáveis a seus dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que você visite seus respectivos sites.

Ao navegar em nosso portal, utilizar nosso aplicativo/plataforma e/ou utilizar algum de nossos serviços, você concorda com todos os termos da presente política.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Conceitos importantes

2. Quais são os dados pessoais coletados por nós?

3. Como usamos as informações coletadas?

4. Como, quando e com quem compartilhamos suas informações?

5. Por quanto tempo poderemos manter seus dados?

6. Como protegemos suas informações?

7. Direitos dos titulares dos dados

8. Encarregado

9. Atualizações desta Política de Privacidade

1. Conceitos importantes

Para a melhor compreensão desta Política, apresentamos os seguintes conceitos:

2. Quais são os dados pessoais coletados por nós?

Os seus dados pessoais coletados em nosso site podem ser fornecidos diretamente por você, no momento do seu contato conosco ou na utilização de algum de nossos serviços, independentemente do canal utilizado para atendimento, e, ainda, podem ser coletados automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

1. Informações fornecidas pelo Titular: coletamos todas as informações que venham a ser inseridas ativamente por você em nosso site, tais como nome completo, e-mail, CNH, sexo, idade, CPF, data de nascimento, telefone fixo ou celular, endereço, cidade e estado, empresa em que trabalha, cargo exercido, número de processos judiciais ou administrativos, entre outras informações. Todas as informações são armazenadas de maneira segura e para uso da Empresa que poderá agregar essas informações às demais que já possuir.

Além das informações pessoais acima a Empresa poderá armazenar as informações de sua navegação no Site, seja por meio de acesso ou cadastro das informações, comprometendo-se a manter o sigilo dos dados e a não divulgação a terceiros que não autorizados pela Empresa, exceto nos casos de determinação judicial ou quando exigido por Lei. Assim a Empresa pode receber e registrar informações obtidas de seus servidores do navegador ou dispositivo do Usuário, incluindo seu endereço IP, atributos de software, hardware e identificadores de dispositivos móveis e localização.

O Usuário autoriza a Empresa a coletar informações e dados sobre seus Usuários de maneira indireta de outras fontes, desde que legalmente obtidas por estas fontes e devidamente autorizadas a compartilhá-las.

Quando existirem formulários, haverá campos para você, livremente, deixar alguma mensagem, solicitação ou dúvida sobre um de nossos serviços e produtos. Nestes casos, é possível que haja coleta de dados pessoais. Recomendamos que você apenas forneça aqueles dados que forem estritamente necessários ao atendimento de sua solicitação.

2. Dados coletados automaticamente: coletamos uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas, operadora utilizada ou outras informações correlatas. Para saber mais sobre a utilização de cookies, acesse nossa Política de Cookies.

3. Como usamos as informações coletadas?

As informações tratadas em nossos sites têm como finalidade:

• Prestar nossos serviços de modo adequado, satisfatório e para os fins almejados, proporcionando ao Usuário/Titular/Cliente a melhor experiência possível em nossos portais e/ou aplicativos;

• Realizar atividades para fins publicitários e informativos, como para o envio de novidades, promoções, newsletter, entre outras;

• Proteger os interesses da Empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

• Permitir a criação de sua conta e, posteriormente, autenticação para o acesso, quando cabível;

• Entrar em contato com você, após sua manifestação durante o preenchimento de algum dos nossos formulários disponibilizados no site, ou através dos botões para contato via WhatsApp ou E-mail, tais como de solicitação de contato;

• Garantir a segurança em nosso site e sistemas internos;

• Realizar o nosso processo de recrutamento e seleção para eventuais vagas de emprego/trabalho/parceria disponíveis;

A Empresa se reserva o direito de confirmar ou verificar os dados pessoais informados diretamente com o Usuário ou por meio de outras fontes legais, a fim de estabelecer maior segurança no uso do Site e evitar fraudes.

As bases legais que justificam o tratamento dos dados pessoais pela Empresa são:

• Procedimentos pré-contratuais, execução de contratos ou gestão da relação contratual;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a Empresa estiver sujeita;

• Envio de informações sobre serviços prestados pela Empresa, com a sua devida autorização, sem prejuízo do titular dos dados poder, em qualquer momento, recusar tais comunicações, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior;

• Eventual interesse legítimo da Empresa, nos termos do inciso IX, artigo 7º, LGPD; e/ou

• Mediante consentimento do próprio titular (art. 7º, I, LGPD).

4. Como, quando e com quem compartilhamos suas informações?

Eventualmente, poderemos compartilhar alguns dados seus com a Fabricante (Volkswagen do Brasil Ltda.) modo a possibilitar o adequado fornecimento de produtos e prestação de serviços a você, bem como para observar as leis e regulamentações aplicáveis, para proteger nossos direitos e para atender ordens judiciais ou requisições administrativas.

Também podemos obter dados pessoais disponibilizados publicamente por parceiros da Empresa, incluindo redes sociais. A Empresa observará as limitações de autorização concedidas pelos titulares dos dados aos respectivos parceiros.

A Empresa trabalha em parceria com diversas outras empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas, nas seguintes hipóteses:

• Empresas do mesmo grupo econômico, parceiros e prestadores de serviços, incluindo, mas não se limitando, bancos financiadores, concessionárias, fornecedoras de peças e transportadoras, com base na execução do contrato ou interesse legitimo, a depender se você usuário se tornou cliente da Peugeot Citroen do Brasil

• Com a Fabricante (Volkswagem do Brasil Ltda.), ou sua matriz situada na Alemanha (em casos específicos), no contexto das responsabilidades que decorrem de pertencer ao mesmo grupo econômico, para fins internos;

• Para proteção dos interesses da Empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas e/ou agencias/autoridades reguladoras que detenham competência legal para sua requisição;

• Auditores, certificadores e/ou parceiros combate às fraudes: para permitir a detecção de fraudes, adequação a programas de conformidade e proteção jurídica de nossos negócios, temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos;

• Empresas que detém relação comercial com a Peugeot Citroen do Brasil, com base no interesse legítimo da empresa.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Empresa, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações, entre outros.

A Empresa vale-se dos melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade e proteção dos dados dos usuários. Ressaltamos, desde já, que os dados pessoais coletados jamais serão vendidos, alugados, cedidos ou compartilhados de outra forma, senão as informadas expressamente nesta Política.

Mediante solicitação do Usuário, a Empresa poderá fornecer informações mais detalhadas sobre as entidades a quem comunica os seus dados pessoais no âmbito das finalidades acima descritas.

Tanto a coleta quanto o procedimento, tratamento e armazenamento dos dados poderá ser feita por meio de prestadores de serviço e servidores no exterior, e, portanto, o Usuário está ciente e concorda que seus dados poderão ser compartilhados, para fins de processamento e demais usos estabelecidos nesta Política, a terceiros de confiança estabelecidos internacionalmente. Esta Política estará sempre submetida à legislação aplicável nestes casos.

Caso a Empresa venha a ser incorporada por ou fundida com outra empresa que passe a deter o controle societário da Empresa, fica desde já autorizada pelo Usuário a ceder ao novo controlador o uso e compartilhamento dos dados coletados da Empresa antes da incorporação, fusão ou alteração do controle societário da Empresa.

As informações pessoais mantidas pela Empresa, quando estritamente necessário para cumprimento de obrigações contratuais ou prestação de serviços requisitados pelo usuário, poderão ser transferidas e armazenadas em países diferentes do Brasil, incluindo países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Pode ocorrer que estes países não possuam as mesmas leis de proteção de dados vigentes no Brasil. Quando transferimos as suas informações pessoais para outros países, protegemos essas informações na forma descrita nesta Política de Privacidade ou na forma que for informada quando fornecer estes dados (por exemplo, mediante um aviso de privacidade específico).

Importante salientar que a transferência internacional de dados pessoais está em conformidade com o previsto no artigo 33 da LGPD que prevê as hipóteses em que a transferência internacional é permitida.

5. Por quanto tempo poderemos manter seus dados?

A retenção de dados pela Empresa respeita as seguintes diretrizes e prazos:

a) enquanto for necessário para a atividade ou serviços contratados/prestados a você;

b) pelos períodos de retenção e nos termos exigidos por lei;

c) até o fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir/subsistir;

d) enquanto válido seu consentimento, nas hipóteses aplicáveis;

e) por decisão judicial e/ou administrativa das autoridades competentes.

Os dados coletados são armazenados pelo tempo necessário para atender os fins para os quais foram coletados, e poderão ser excluídos mediante a solicitação do Usuário. A Empresa, em cumprimento à legislação vigente ou a outras que possam surgir, manterá dados relativos aos registros de acesso pelos prazos legais, e poderá compartilhar estas informações com as autoridades competentes e/ou mediante ordem judicial, desde que respeitada a forma da lei.

6. Como protegemos suas informações?

Adotamos diversas medidas necessárias para manter os seus dados pessoais seguros e confidenciais, para garantir a sua privacidade. Ressaltamos, desde já, que estas proteções não se aplicam aos dados que você escolheu compartilhar em áreas públicas, tais como redes sociais e sites de terceiros.

Para tanto, armazenaremos as informações coletadas em nosso site em servidores próprios ou contratados. Utilizaremos os meios razoáveis e legalmente requeridos para preservar a privacidade e a proteção dados tratados durante a sua navegação. Desta forma, adotamos as seguintes precauções, tais como, mas não se limitando a:

• A utilização dos métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

• O uso de proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas (chaves de acesso, firewalls, antivírus, antiphishing, antispyaware, entre outros);

• Autorizar o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas, como também restringindo o acesso somente as pessoas que realmente devem ter acesso àqueles dados;

• Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e criminal àquele que violou seu dever de confidencialidade;

• Ainda, prezamos pela segurança das comunicações entre nossos colaboradores, parceiros, terceiros, e demais envolvidos em nossas atividades;

• Atualizações constantes em nossos portais, aplicativos e plataformas, gerenciando vulnerabilidades e proporcionando a melhor segurança possível.

A Empresa não divulgará publicamente quaisquer das informações, utilizando das melhores práticas de proteção, segurança e encriptação no mercado para assegurar que os dados permaneçam inviolados por terceiros não autorizados. Embora a Empresa empregue seus maiores esforços e cuidados para a segurança, em caso de invasão ou vírus, a Empresa não poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos decorrentes dessas invasões, posto que não existe garantia plena contra a ação de hackers ou de vírus em conteúdo específicos.

Apenas funcionários, prepostos, representantes, prestadores de serviço e terceiros de confiança da Empresa terão acesso às informações e dados protegidos sob a presente Política, sempre de forma limitada nos termos desta Política, e apenas na razão adequada para o cumprimento de suas funções.

Em caso de cadastramento no site em questão conforme aplicável, será o Usuário o único e integral responsável pelo sigilo da senha e/ou chave de acesso escolhidos. Qualquer forma de divulgação dessas informações, compartilhamento da conta ou cadastro e consequências advindas dessas práticas, incluindo mau uso, serão de responsabilidade integral do titular da conta ou cadastro.

A sua atuação também é fundamental para manter os seus dados pessoais seguros. Por esse motivo, nós incentivamos a todos a adotar medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas – não compartilhando com terceiros, sob nenhuma hipótese. Caso você utilize um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de “lembrar seu login”, endereço de e-mail ou senha e, sempre que sair, certifique-se que você não está mais logado da sua conta (“log out”).

7. Direitos dos titulares dos dados pessoais

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, nós respeitamos e garantimos, ao titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento;

2. Acesso aos dados;

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

5. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Empresa compartilhou seus dados;

8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

9. Revogação do consentimento, se cabível.

Esses direitos poderão ser exercidos através envio de solicitação para faleconosco@rfcaminhoes.com.br – informando o assunto de e-mail “Solicitação LGPD – [Seu nome completo]” – sendo que será necessária a comprovação de sua identidade antes da prestação de qualquer informação.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, você poderá entrar em contato conosco, no mesmo e-mail informado acima, conforme orientações nesta Política.

Você fica ciente, desde já, que caso a sua identidade não seja comprovada, a sua solicitação será rejeitada, para evitar a divulgação da informação a terceiros, indevidamente.

 Além disso, no que se refere à solicitação para a exclusão das informações essenciais para gestão de sua/seu conta/contrato junto à Empresa, isso poderá implicar no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados – sem prejuízo às disposições contratuais e legais aplicáveis.  

Também, a Empresa, mesmo mediante algum pedido de exclusão de dados, poderá manter determinados dados nas hipóteses e prazos autorizados por lei.

Empreenderemos todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível e dentro do previsto na LGPD. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, anonimização ou eliminação, serão respeitados os prazos de armazenamento mínimos, conforme determinação da legislação brasileira.

8. Encarregado

O Encarregado (Data Protection Officer) nomeado é DAYSON ROBERTO SILVA. Caso possua alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados, você poderá entrar em contato através do canal de atendimento: faleconosco@rfcaminhoes.com.br.

Ao entrar em contato conosco, informe no assunto de e-mail “Solicitação LGPD – [Seu nome completo]” para agilizar seu atendimento.

9. Atualizações desta Política de Privacidade

A Empresa reserva-se no direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. Dessa forma, recomendamos que você acesse a nossa Política periodicamente, e, para facilitar, indicaremos no final do documento a data da última atualização.

Data da última atualização: 2 de julho de 2025.